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15/10/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.637/2018 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP, do produto algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
11/10/2018 - (MT) Operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários - Benefício Fiscal e Procedimentos
11/10/2018 - ICMS/MT - O Decreto n. 1.687/2018 introduz alterações no regulamento do ICMS (anexo V redução da base de cálculo máquinas e equipamentos rodoviários)
02/10/2018 - Revogado o CONVÊNIO ICMS 137/02 que instituiu o atestado de contribuinte para empresas de construção civil
02/10/2018 - MDF-e - Produtor Rural usuário da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) está dispensado da emissão do MDF-e
02/10/2018 - Produtor Rural usuário da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) está dispensado da emissão do MDF-e
01/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 157/2018 altera o Anexo da Portaria n. 205/2017, que que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos bebidas (efeitos a partir de 11/10/2018)
01/10/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 156/2018 altera o Anexo da Portaria n. 057/2016, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos bebidas.
01/10/2018 - (MS) CONSULTAS ON-LINE - VALOR REAL PESQUISADO - VRP (Pauta Fiscal)
28/09/2018 - Sefaz/MT - Prorrogação do prazo de vigência do Decreto n. 1.599/2018 que altera o regime de estimativa por operação simplificada
26/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 148/2018 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de outubro de 2018
20/09/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.640/2018 dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
20/09/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.636/2018 dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP, produtos milho debulhado e milho em espiga ( Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
20/09/2018 - MS - A Portaria/SAT n. 2.640/2018 dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP, dos produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma (Pauta fiscal / Preço Mínimo)
20/09/2018 - ICMS/MT - A Lei n. 10.764/2018 aprova o Convênio ICMS 190/2017, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ (incentivo fiscal - remissão de créditos tributários)
18/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 142/2018 altera o Anexo da Portaria n. 205/2017, que institui Lista de Preços Mínimos nas operações com cerveja e chope (efeitos a partir 21/09/2018)
18/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 140/2018 institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas (revoga a portaria n. 35/2018)
10/09/2018 - ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.639/2018 divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos Azeite de Oliva e Óleo Composto (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)
10/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 147/2018 altera a Portaria n. 140/2016 que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e na regularização do trânsito de bens e mercadorias, que tenham sido objeto de ação fiscal, a partir de 01/10/2019
10/09/2018 - ICMS/MT - A Portaria n. 146/2018 altera a Portaria n. 131/2016 que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e a pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT a partir de 01/10/2019
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