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06/12/2018 - (MT) Crédito outorgado ou presumido em Operações com Farelo de Soja, com Óleo de Soja Degomado e com Óleo de Soja Refinado
21/11/2018 - (MS) Venda de veículo autopropulsado, realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de doze meses da aquisição da montadora.
11/10/2018 - (MT) Operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários - Benefício Fiscal e Procedimentos
11/07/2018 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF/MT
10/07/2018 - (MT) Crédito Outorgado - Operação Interestadual com Feijão de Produção Mato-Grossense
06/02/2018 - (MT) Emissão de nota complementar na venda de gado vivo, por ocasião do abate, quando há constatação de diferenças de peso
31/01/2018 - (MT) Serviço de Transporte de Mercadoria que exige a utilização de dois ou mais veículos ou a saída em várias etapas - Procedimentos
15/01/2018 - (MT) Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e - Credenciamento e Procedimentos
25/08/2017 - (MS) Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul (lista atualizada)
24/07/2017 - (MT) PROALMAT - Novas Regras.
23/03/2017 - MT - Bens e Mercadorias Provenientes do Paraguai, via terestre, destinadas ao Mato Grosso, incide ICMS equivalente a 7,5%
01/03/2017 - (MS) Lista de Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul
16/02/2017 - Procedimentos referentes à operação de Venda a Ordem - CFOP
14/01/2017 - MT - PROCEDIMENTO PARA EFETUAR BAIXA OU PARALISAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
24/10/2016 - Quem está obrigado à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-ECF), modelo 60, emitido por ECF do Convênio ICMS 09/09 (ECF Blindado) e a partir de quando?
18/10/2016 - Empresa com a atividade de captação, tratamento e distribuição de água, não é contribuinte do ICMS.
30/08/2016 - (MT) Remessa para beneficiamento - algodão, caroço de algodão e outros produtos primários
25/08/2016 - (MS) Isenção do ICMS na Prestação de Serviço de Transporte do Produto Soja e Milho
22/08/2016 - (MS) Apresentação da DeSTDA
15/08/2016 - (MT) Credenciamento de Substituto Tributário no Estado de Mato Grosso - Procedimento
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