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09/06/2010
Convênio, Protocolos, Ato Cotepe e Ajuste Sinief Aplicável à EFD

  • Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 27 de novembro de 2009 - Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09 de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 38, de 10 de setembro de 2009 - Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08 .
  • Ato COTEPE ICMS nº 29 de 17 de julho de 2009 - DOU 20/07/2009 - Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
  • Ato COTEPE ICMS nº 15 de 19 de março de 2009 - DOU 08/04/2009 - Prorroga até 30 de setembro o prazo de entrega das EFD referentes aos períodos de apuração de janeiro a agosto de 2009.
  • Ajuste SINIEF 02, de 3 de abril de 2009 - DOU 08/04/2009 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital.
  • Ajuste SINIEF Nº 05, de 09/07/2010, altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital, quanto a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011 e consideram-se escriturados os livros e o documento fiscais sujeitos a EFD no momento em que for emitido o recibo de entrega.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 01 de 07 de janeiro de 2009 - altera relação de contribuintes de que trata o Protocolo ICMS nº 77/2008.
  • Lista Atualizada Jan2009 Obrigados EFD 2009 - Relação das empresas obrigadas ao Sped Fiscal em janeiro de 2009.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 45, de 21 de novembro de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE ICMS nº 09/08.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 30, de 18 de setembro de 2008 – Altera dispositivos do Ato COTEPE ICMS nº 09/08.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  • Ato COTEPE/ICMS nº 19, de 23 de junho de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08.
  • ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula primeira do Convênio ICMS 143/06, de 15 de dezembro de 2006.
  • ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
  • ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08
  • ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09 de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
  • Ato COTEPE ICMS N.22/2010 altera o Anexo Único ao  Ato COTEPE/ICMS nº 09 , que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
  • Ato COTEPE ICMS N. 41/2010  revoga o art. 13 do Ato COTEPE/ICMS 22/10 que altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.

  • ATO COTEPE/ICMS 46/10  - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.

  • Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
  • 17/2011    Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09.
  • Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006 - Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
  • PROTOCOLO ICMS 3, DE 1ª DE ABRIL DE 2011,, Publicado no DOU de 07.04.11, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital



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