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06/02/2012
ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.262/2012 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado (diversos produtos)
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ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.262/2012 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado (diversos produtos)
Resumo: Altera o VRP dos seguintes produtos: amendoim, aveia, borracha natural, café em coco e beneficiado, canola, casulo verde, erva-mate, farinha de mandioca, feijão (tipo I, II e III), gado suíno, girassol, goma de resina, mamona, mel de abelha, milheto, milho e sorgo.
Portaria/SAT Nº 2.262, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”
Publicado no DOE nº 8.126, de 06.02.2012, produzindo efeitos a partir de 08.02.2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: amendoim, aveia, borracha natural, café em coco e beneficiado, canola, casulo verde, erva-mate, farinha de mandioca, feijão (tipo I, II e III), gado suíno, girassol, goma de resina, mamona, mel de abelha, milheto, milho e sorgo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2012.
Campo Grande, 03 de fevereiro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
AMENDOIM EM CASCA
6165 Amendoim em casca - comum kg 0,85
100 Amendoim em casca - comum sc 25 kg 21,25
22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,27
22044 Amendoim em casca - gigante sc 25 kg 31,75
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870 Amendoim bica corrida (industrial)* kg 1,40
52883 Amendoim bica corrida (industrial)* sc 50 kg 70,00
52896 Amendoim selecionado (moreirado)* kg 1,62
52904 Amendoim selecionado (moreirado)* sc 50 kg 81,00
52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* kg 1,89
52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* sc 50 kg 94,50
52932 Amendoim descascado e despeliculado* kg 2,30
52945 Amendoim descascado e despeliculado* sc 50 kg 115,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,26
52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 13,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
AVEIA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2124/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
21961 Aveia preta em grão - a granel kg 0,28
15751 Aveia branca em grão - a granel kg 0,26
15763 Aveia branca em grão - ensacada sc 60 kg 15,60
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22590 Cernambi - a granel kg 2,75
CAFÉ
CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
20110 Café em coco - a granel kg 2,25
20128 Café em coco - ensacado sc 40 kg 90,00
20135 Café beneficiado – a granel kg 4,65
20142 Café beneficiado - ensacado sc 60 kg 279,00
CANOLA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2192/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22634 Canola em grão - a granel kg 0,60
22646 Canola em grão - ensacada sc 60 kg 36,00
CASULO VERDE
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
12350 Casulo verde duplo kg 1,08
12337 Casulo verde de primeira - TL de seda 15% kg 7,26
12343 Casulo verde de segunda kg 2,09
26499 Casulo verde - abaixo padrão - anafaia kg 0,77
ERVA-MATE
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
583 Erva-mate beneficiada da indústria kg 1,95
15108 Erva-mate beneficiada da indústria - tereré fr 15 kg 30,00
26451 Erva-mate beneficiada da indústria - chimarrão fr 20 kg 43,00
5740 Erva-mate cancheada do intermediário kg 0,95
571 Erva-mate bruta em folhas do produtor kg 0,17
FARINHA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2136/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
15598 Farinha de mandioca kg 0,58
3159 Farinha de mandioca sc 50 kg 29,00
17797 Fécula de mandioca kg 1,20
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2191/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
14782 Feijão carioquinha – a granel kg 1,30
313 Feijão carioquinha - ensacado sc 60 kg 78,00
15121 Feijão preto – a granel kg 1,29
349 Feijão preto - ensacado sc 60 kg 77,40
Não estão compreendidos os fora de tipo
GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2255/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22709 Suíno para abate kg 2,22
1084 Suíno para abate ar 33,30
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 222,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 2,52
1103 Suíno para abate ar 37,84
1115 Suíno para abate – 110 kg cb 277,50
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 3,60
GORDURA SUINA
2895 Gordura de suíno kg 2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 96,00
GIRASSOL
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
23397 Girassol bruto - a granel kg 0,45
402 Girassol beneficiado - a granel kg 0,53
12820 Girassol beneficiado - ensacado sc 60 kg 31,80
GOMA DE RESINA
(Portaria SAT Nº 2262/12, altera 2205/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
55685 Goma de Resina (pinnus tropical) t 780,00
MAMONA
(Portaria SAT Nº 2262/12, altera 2205/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
423 Mamona debulhada - a granel kg 0,83
12837 Mamona debulhada - ensacada sc 40 kg 33,20
MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
2946 Mel de abelha l 4,00
54139 Mel de abelha Kg 3,00
MILHETO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
23810 Milheto - capim/pasto italiano - a granel kg 0,23
23827 Milheto - capim/pasto italiano - ensacado sc 60 kg 13,80
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2249/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,38
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 22,80
478 Milho em espiga carro 228,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,51
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 30,60
53231 Milho em espiga carro 306,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2233/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,30
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 18,00
Portaria/SAT Nº 2.262, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica”
Publicado no DOE nº 8.126, de 06.02.2012, produzindo efeitos a partir de 08.02.2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: amendoim, aveia, borracha natural, café em coco e beneficiado, canola, casulo verde, erva-mate, farinha de mandioca, feijão (tipo I, II e III), gado suíno, girassol, goma de resina, mamona, mel de abelha, milheto, milho e sorgo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2012.
Campo Grande, 03 de fevereiro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT N° 2262/2012
AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
AMENDOIM EM CASCA
6165 Amendoim em casca - comum kg 0,85
100 Amendoim em casca - comum sc 25 kg 21,25
22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,27
22044 Amendoim em casca - gigante sc 25 kg 31,75
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870 Amendoim bica corrida (industrial)* kg 1,40
52883 Amendoim bica corrida (industrial)* sc 50 kg 70,00
52896 Amendoim selecionado (moreirado)* kg 1,62
52904 Amendoim selecionado (moreirado)* sc 50 kg 81,00
52917 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* kg 1,89
52920 Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)* sc 50 kg 94,50
52932 Amendoim descascado e despeliculado* kg 2,30
52945 Amendoim descascado e despeliculado* sc 50 kg 115,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,26
52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 13,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
AVEIA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2124/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
21961 Aveia preta em grão - a granel kg 0,28
15751 Aveia branca em grão - a granel kg 0,26
15763 Aveia branca em grão - ensacada sc 60 kg 15,60
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22590 Cernambi - a granel kg 2,75
CAFÉ
CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
20110 Café em coco - a granel kg 2,25
20128 Café em coco - ensacado sc 40 kg 90,00
20135 Café beneficiado – a granel kg 4,65
20142 Café beneficiado - ensacado sc 60 kg 279,00
CANOLA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2192/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22634 Canola em grão - a granel kg 0,60
22646 Canola em grão - ensacada sc 60 kg 36,00
CASULO VERDE
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
12350 Casulo verde duplo kg 1,08
12337 Casulo verde de primeira - TL de seda 15% kg 7,26
12343 Casulo verde de segunda kg 2,09
26499 Casulo verde - abaixo padrão - anafaia kg 0,77
ERVA-MATE
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2206/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
583 Erva-mate beneficiada da indústria kg 1,95
15108 Erva-mate beneficiada da indústria - tereré fr 15 kg 30,00
26451 Erva-mate beneficiada da indústria - chimarrão fr 20 kg 43,00
5740 Erva-mate cancheada do intermediário kg 0,95
571 Erva-mate bruta em folhas do produtor kg 0,17
FARINHA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2136/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
15598 Farinha de mandioca kg 0,58
3159 Farinha de mandioca sc 50 kg 29,00
17797 Fécula de mandioca kg 1,20
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2191/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
14782 Feijão carioquinha – a granel kg 1,30
313 Feijão carioquinha - ensacado sc 60 kg 78,00
15121 Feijão preto – a granel kg 1,29
349 Feijão preto - ensacado sc 60 kg 77,40
Não estão compreendidos os fora de tipo
GADO SUÍNO
GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2255/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
22709 Suíno para abate kg 2,22
1084 Suíno para abate ar 33,30
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 222,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 2,52
1103 Suíno para abate ar 37,84
1115 Suíno para abate – 110 kg cb 277,50
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 95,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 543,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.215,00
GADO SUINO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 3,60
GORDURA SUINA
2895 Gordura de suíno kg 2,52
GADO SUINO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 96,00
GIRASSOL
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
23397 Girassol bruto - a granel kg 0,45
402 Girassol beneficiado - a granel kg 0,53
12820 Girassol beneficiado - ensacado sc 60 kg 31,80
GOMA DE RESINA
(Portaria SAT Nº 2262/12, altera 2205/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
55685 Goma de Resina (pinnus tropical) t 780,00
MAMONA
(Portaria SAT Nº 2262/12, altera 2205/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
423 Mamona debulhada - a granel kg 0,83
12837 Mamona debulhada - ensacada sc 40 kg 33,20
MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2232/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
2946 Mel de abelha l 4,00
54139 Mel de abelha Kg 3,00
MILHETO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
23810 Milheto - capim/pasto italiano - a granel kg 0,23
23827 Milheto - capim/pasto italiano - ensacado sc 60 kg 13,80
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2249/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,38
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 22,80
478 Milho em espiga carro 228,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,51
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 30,60
53231 Milho em espiga carro 306,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60 kg 60,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2262/12 altera 2233/11, com efeitos a partir de: 08/02/2012).
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,30
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 18,00
Atenção: A leitura deste contúdo é exclusivamente para assistes. Para ler a matéria toda cadastre-se GRÁTIS, ou clique aqui e faça o login.
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