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21/07/2010
Sefaz comunica sobre omissão de entrega de GIA-ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), comunica que efetuará nesta quinta-feira (22.07) a suspensão de todos os contribuintes que se encontrarem omissos de entrega de GIA-ICMS (mensal, semestral ou anual) nessa data.

Para evitar os transtornos ocasionados pela SUSPENSÃO CADASTRAL, a Sefaz alerta aos contribuintes a entrega imediata dos arquivos pendentes.

Caso a inscrição estadual seja suspensa por tal motivo, o procedimento a ser tomado é o seguinte: efetuar a entrega de todas as GIAS omissas e aguardar a REATIVAÇÃO AUTOMÁTICA para aqueles que se encontravam com status "ativo" anteriormente.

Importante destacar que não há necessidade de preenchimento de Formulário de Atualização Cadastral (FAC) ou qualquer solicitação formal ou verbal à Sefaz para a reativação, sendo a mesma efetuada na data de entrega da última GIA que se encontrava omissa.
 
Fonte: Portal Sefaz/MT, 21/07/2010


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