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19/05/2017
MT - Sefaz suspende temporariamente lista de preços mínimos para suínos (Portaria 95/2017 e 97/2017)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A pasta também reduziu valores da lista de preços mínimos de dez produtos agrícolas. As decisões constam das  Portarias nº 95 e nº 97 publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).

A medida para a suinocultura passa a valer a partir da data da sua publicação e segue até o dia 31 de agosto. Nesse período o ICMS será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda interestadual.
Até o final de agosto a secretaria fará avaliação dos critérios utilizados adotados para aferir os preços mínimos aplicados na comercialização para fora do Estado.

¿Essa decisão foi tomada para que possamos avaliar melhor os mecanismos de levantamentos feitos junto ao mercado e às instituições de pesquisa e, se necessário, revisaremos esses critérios¿, explica o secretário Gustavo de Oliveira.

A suspensão temporária é fruto de reuniões ocorridas nas últimas semanas entre a Sefaz e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da suinocultura de Mato Grosso para tratarem sobre a questão da lista de preços mínimos.

Produtos agrícolas

A Sefaz também alterou a lista de preços de dez produtos agrícolas, com reduções para o algodão, arroz, cana-de açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo. A diminuição é resultado da pesquisa feita pela secretaria junto ao mercado.

Nesse caso, a vigência para os novos valores será o dia 22 de maio, devido à necessidade de integração dos códigos da lista de preços mínimos com o sistema de nota fiscal eletrônica.

¿As duas medidas visam estimular a economia local e não deixar a crise se aprofundar. A venda de suínos para abate fora do Estado terá uma carga menor e a correção da pauta dos produtos agrícolas foi necessária neste momento por conta da supersafra, que acaba puxando para baixo os preços de alguns produtos, como ocorreu com o milho, por exemplo¿, pontua o secretário Executivo da Sefaz, Vinícius Saragiotto.

Fonte: Portal Sefaz/MT - em 18/05/2017 11:59:5


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