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15/10/2018
ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.637/2018 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP, do produto algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

Nota: efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.

Portaria/SAT Nº 2.637, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicado no DOE nº 9.720, de 15.08.2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e


CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,


R E S O L V E


Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: Algodão em pluma, caroço de algodão e algodão em caroço, conforme anexo.


Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do
Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.

Campo Grande, 14 de agosto de 2018.
 
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
 

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2637/2018
 

   
 
 
 
CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2499/2016 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2619/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2629/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
(PORTARIA SAT nº 2637/2018 altera 2632/2018 com efeitos a partir de 16/08/2018)
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL
2
7,42
A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL
2
111,23
A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL
2
7,26
A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL
2
108,92
A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL
2
7,20
A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL
2
107,93
A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL
2
7,45
A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL
2
111,73
A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL
2
7,38
A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL
2
110,74
A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL
2
7,32
A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL
2
109,74
A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL
2
7,42
A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL
2
111,23
A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL
2
7.420,00
A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL
2
7,35
A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL
2
110,24
A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL
2
7,28
A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL
2
109,25
A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL
2
7,15
A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL
2
107,26
A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL
2
7,33
A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL
2
109,91
A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL
2
7.330,00
A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL
2
7,26
A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL
2
108,92
A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL
2
7,20
A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL
2
107,93
A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL
2
7,06
A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL
2
105,94
A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL
2
7,22
A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL
2
108,26
A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL
2
7,15
A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL
2
107,26
A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL
2
7,08
A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL
2
106,27
A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL
2
6,95
A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL
2
104,29
A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL
2
7,15
A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL
2
107,26
A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL
2
7,08
A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL
2
106,27
A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL
2
7,02
A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL
2
105,28
A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL
2
6,10
A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL
2
104,95
A
26117 ALGODAO EM PLUMA TIPO AP
 
0,00
E
26104 ALGODAO EM PLUMA TIPO AP
 
0,00
E
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
63 CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL
2
0,60
A
51 CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL
2
9,00
A
23052 CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL
2
600,00
A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
38 ALGODAO EM CAROCO - 1AR - A GRANEL
2
31,95
A
1381 ALGODAO EM CAROCO - 1KG - A GRANEL
2
2,13
A
23045 ALGODAO EM CAROCO - 1TON - A GRANEL
2
2.130,00
A
 
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
E - Exclusão de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP  Valor Real Pesquisado

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