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20/09/2018
ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.640/2018 dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos gado suíno, sorgo e algodão em pluma (Pauta Fiscal / Preço Mínimo)

Portaria/SAT Nº 2.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Publicado no DOE nº 9.745, de 20.09.2018

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Incluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: gado suíno, sorgo e algodão em pluma, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
  
Campo Grande - MS, 19 de setembro de 2018.
  
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
 
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
 

   
 
 
 
GADO MAGRO
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUINOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
22811 FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB
2
775,00
A
52976 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB
2
62,00
A
52988 LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/ CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB
2
136,40
A
22804 MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB
2
2.480,00
A
GADO GORDO
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2622/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
52855 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB
2
71,30
A
52867 LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB
2
150,04
A
SUINO PARA ABATE (OP.INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
1096 SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1KG
3
3,52
A
1103 SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1AR
3
52,80
A
1115 SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1CB
3
387,20
A
SUINO PARA ABATE
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
1084 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR
2
46,50
A
22709 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG
2
3,10
A
21351 SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB
2
310,00
A
GADO SUINO - ABATIDO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
22680 CARCACA SUINA GORDA - ABATIDO - 1KG
2
6,26
A
22679 CARCACA SUINA MAGRA - ABATIDO - 1KG
2
6,95
A
DEMAIS PRODUTOS DA PECUÁRIA
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2511/2016 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SUBPRODUTOS DO ABATE
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
2895 GORDURA DE SUINO - 1KG
2
4,01
A
CEREAIS
(PORTARIA/SAT nº 2640/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 21/09/2018)
SORGO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
3
0,44
A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
2
0,39
A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
3
26,59
A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
2
23,40
A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
**TIPO VRP
VALOR (R$)
*AÇÃO
91915 ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL
2
7.260,00
I
91916 ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL
2
7.220,00
I
 
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP  Valor Real Pesquisado
3 - VRP  Operação Interestadual


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