Alíquota do ICMS e FECOMP
 
 
ICMS
    - Acre
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
    - Rondônia
IPI
    - Matérias
ISS
    - Campo Grande/MS
    - Cuiabá/MT
    - Lucas do Rio Verde/MT
    - Porto Velho/RO
    - Rio Branco/AC
OUTROS
PAUTA FISCAL
    - Mato Grosso
    - Mato Grosso do Sul
SPED
    - BP-e
    - CF-e
    - CL-e
    - CT-e
    - EFD
    - MDF-e
    - NF-e
    - NFC-e
    - NFS-e
    - SCD-e
SUFRAMA
UNIFICAÇÃO DO ICMS
 
 
Acre
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rondônia
 
 
Notícias em geral
 

P�gina Inicial - Fique por dentro - Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul
19/10/2010
ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.168/10 dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Resumo: Altera o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos lagodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos.

Exclui códigos do Valor Real Pesquisado relativo ao produto Galináceos: 53454  Frango para cria     Cb,  53460    Galinha para cria  Cb e  53477 Galinha poedeira Cb   

Portaria/SAT Nº 2168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
   
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Publicado no DOE 7810, de 19.10.2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

  CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

 R E S O L V E:

 Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos.

 Art. 2º Exclui códigos do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: Galináceos.

  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2010.

 Campo Grande, 18 de outubro de 2010.

  JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO – PORTARIA SAT Nº 2168/10

 CÓDIGO      ESPECIFICAÇÃO     UNID.   VALOR R$

ALGODÃO
               
ALGODÃO EM PLUMA          

58207    Em pluma tipo 21    kg    4,29

58210    Em pluma tipo 21    ar    64,32

58222    Em pluma tipo 22    kg    4,27

58230    Em pluma tipo 22    ar    63,99

58248    Em pluma tipo 23    kg    4,22

58250    Em pluma tipo 23    ar    63,33

58263    Em pluma tipo 31    kg    4,24

58276    Em pluma tipo 31    ar    63,66

58289    Em pluma tipo 32    kg    4,22

58295    Em pluma tipo 32    ar    63,33

58303    Em pluma tipo 33    kg    4,18

58316    Em pluma tipo 33    ar    62,67

58329    Em pluma tipo 34    kg    4,05

58331    Em pluma tipo 34    ar    60,69

58344    Em pluma tipo 41    kg    4,20

58357    Em pluma tipo 41    ar    63,00

59390    Em pluma tipo 42    kg    4,18

59403    Em pluma tipo 42    ar    62,67

59411    Em pluma tipo 43    kg    4,13

59428    Em pluma tipo 43    ar    62,01

59435    Em pluma tipo 44    kg    4,00

59443    Em pluma tipo 44    ar    60,02

59456    Em pluma tipo 51    kg    4,16

59469    Em pluma tipo 51    ar    62,34

59471    Em pluma tipo 52    kg    4,13

59484    Em pluma tipo 52    ar    62,01

59497    Em pluma tipo 53    kg    4,09

59505    Em pluma tipo 53    ar    61,35

59518    Em pluma tipo 54    kg    3,96

59524    Em pluma tipo 54    ar    59,36

59537    Em pluma tipo 61    kg    4,10

59540    Em pluma tipo 61    ar    61,51

59552    Em pluma tipo 62    kg    4,08

59565    Em pluma tipo 62    ar    61,18

59572    Em pluma tipo 63    kg    4,03

59580    Em pluma tipo 63    ar    60,52

59593    Em pluma tipo 71    kg    3,98

59601    Em pluma tipo 71    ar    59,69

26117    Em pluma tipo AP    kg    2,34

26104    Em pluma tipo AP    ar    35,10

ALGODÃO EM CAROÇO   
      
01381    Algodão em caroço    kg    0,97

00038    Algodão em caroço    ar    14,55

23045    Algodão em caroço    t    970,00

CAROÇO DE ALGODÃO   
    
00063    Caroço    kg    0,31

00051    Caroço    ar     4,65

23052    Caroço    t     310,00

 MILHO EM GRÃO   
      
MILHO – Operação Interna   
      
06205    Milho debulhado    kg    0,23

00466    Milho debulhado    60 kg    13,80

00478    Milho em espiga    carro    138,00

MILHO – Operação Interestadual        
 
53218    Milho debulhado    kg    0,34

53224    Milho debulhado    60 kg    20,40

53231    Milho em espiga    carro    204,00

SOJA EM GRÃOS          

20477    SOJA EM GRÃO (Op. interna)     

06212    Soja em grão - a granel    kg     0,60

00512    Soja em grão - ensacada    60 kg    36,00

17697    SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)   
      
17625    Soja em grão - a granel    kg    0,76
17638    Soja em grão - ensacada    60 kg    45,60

FARELO DE SOJA          

19987    Farelo de soja    kg    0,60

19999    Farelo de soja    t    600,00

RESÍDUO DE SOJA          

20738    Resíduo de soja    kg    0,07

20740    Resíduo de soja    t    75,00

ÓLEO DE SOJA          

20018    Óleo de soja bruto    kg    2,01

SORGO        
 
00539    Sorgo em grão a granel    Kg    0,19

05658    Sorgo em grão ensacado    60 kg    11,40

 TRIGO        
 
TRIGO – Operação Interna        
 
00555    Trigo em grão a granel    Kg    0,40

14690    Trigo em grão ensacado    60 kg    24,00

TRIGO – Operação Interestadual        

54550    Trigo em grão a granel    Kg    0,45

54562    Trigo em grão ensacado    60 kg     27,00
 
20290    Triguilho        Kg    0,16

20288    Triguilho    60 kg        9,60

20309    Farelo de trigo    kg    0,16

 GADO BOVINO          

GADO BOVINO - Operação interna          

PARA ABATE –MACHO          

GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO          

53838    Macho para abate até 12 m    cb    1.027,20

26541    Macho para abate de 12 a 24 m    cb    1.369,60

26564    Macho para abate de 24 a 36 m    cb    1.455,20

15472    Boi gordo    ar            85,60

00746    Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)    cb    1.540,80

PARA ABATE – fêmea     
     
53826    Fêmea para abate até 12 m    cb    920,00

26528    Fêmea para abate de 12 a 24 m    cb    960,00

21098    Fêmea para abate de 24 a 36 m    cb    1.000,00

15484    Vaca gorda    ar    80,00

00837    Fêmea para abate acima de 36 m    cb    1.040,00

GADO BOVINO - Operação interestadual          

PARA ABATE – MACHO     
     
26552    Macho para abate de 12 a 24 m    cb    1.560,00

26576    Macho para abate de 24 a 36 m    cb    1.657,50

18750    Boi gordo    ar    97,50

16202    Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)    cb    1.755,00

PARA ABATE – FÊMEA        
 
26530    Fêmea para abate de 12 a 24 m    cb    1.092,00

23771    Fêmea para abate de 24 a 36 m    cb    1.137,50

18888    Vaca gorda    ar    91,00

16210    Fêmea para abate acima de 36 m    cb    1.183,00
 
 GADO BUBALINO – Operação Interna e Interestadual

PARA  ABATE
          
15621    Fêmea para abate    ar    72,00

53300    Fêmea para abate de 12 a 24 meses    cb    936,00

53311    Fêmea para abate de 24 a 36 meses    cb    1.116,00

53323    Fêmea para abate acima de 36 meses    cb    1.224,00

15633    Macho para abate    ar    72,00

53335    Macho para abate de 12 a 24 meses    cb    1.080,00

53347    Macho para abate de 24 a 36 meses    cb    1.368,00

53353    Macho para abate acima de 36 meses    cb    1.512,00

GADO SUÍNO        
 
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – Operação Interna e Interestadual   
 
SUÍNO PARA CRIA / RECRIA        
 
22804    Suíno reprodutor/tipo matriz macho    Cb    1.095,00

22811    Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea    Cb    490,00

52976    Leitão(oa) até 10 kg recria    Cb    39,00

52988    Leitão(oa) de 20 à 25 kg recria    Cb    86,00

SUÍNO ABATIDO        
 
22679    Carcaça suína magra    Kg    4,20

22680    Carcaça suína gorda    Kg    3,60

SUÍNO PARA ABATE        

52855    Leitão(oa) até 10 kg abate    cb    40,00

52867    Leitão(oa) de 20 a 25 kg abate    cb    87,00

SUÍNO PARA ABATE – Operação Interna   
   
22709    Suíno para abate    kg    2,22

01084    Suíno para abate    ar    33,30

21351    Suíno para abate – 100 kg    cb    222,00

SUÍNO PARA ABATE – Operação Interestadual   
    
01096    Suíno para abate    Kg    2,54
01103    Suíno para abate    ar    38,10
01115    Suíno para abate – 110 kg    cb    279,40

GALINACEOS        
 
20750    Frango de granja para abate    kg    1,55

01130    Frango de granja para abate    cb    2,30

09647    Frango de granja abatido              kg    2,30

53442    Frango caipira para abate    cb    3,30

05664    Galinha de granja - descarte    Cb    1,35
 
EXCLUIR OS SEGUINTES ITENS:
 
53454    Frango para cria     Cb   
 
53460    Galinha para cria     Cb   
 
53477    Galinha poedeira     Cb   


Aten��o: A leitura deste cont�do � exclusivamente para assistes. Para ler a mat�ria toda cadastre-se GR�TIS, ou clique aqui e fa�a o login.
Nome:
E-mail:
E-mail:
Senha:
Desenvolvido por: Ideiasweb