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ICMS no Agronegócio

ICMS no Agronegócio

04/02/2026

(MT) Soja - Operações a Granel - Benefício do PRODEIC

08/12/2025

(MT) Saídas Interestaduais de suínos Vivos - Redução da base de cálculo do ICMS

12/11/2025

(MT) Arrendamento de Imóvel Rural - Dação em Pagamento incide o FETHAB?

11/11/2025

Contrato de Parceria Agricola com garantia de rentabilidade ou Arrendamento?

08/09/2025

(MT) Benefício do PROALMAT - Algodão em Pluma - Regras

18/07/2025

(MS) SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ESTOQUE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (SMEPA) - Obrigatoriedade

20/02/2025

(MT) Código de Arrecadação Fethab e Contribuição a Entidade Representativa

24/01/2025

(MT) Contribuição ao FETHAB e à Entidade da Cadeia Produtiva - Responsável pelo Recolhimento

20/12/2024

Novos Produtos com a Incidência do Fethab a partir de 2025 - percentuais progressivos

05/12/2024

MS concede benefício fiscal (crédito presumido) aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja localizados em Mato Grosso do Sul

18/03/2024

(MT) Diferimento do ICMS - Arroz em casca, branqueado ou semebranqueado, mesmo polido,para as indústrias beneficiárias do PRODEIC

13/12/2023

(MT) Submódulos PRODER - Produtos Contemplados com o benefício fiscal

08/12/2023

(MT) Saída interestadual de arroz em casca - Crédito Outorgado (PRODER)

12/07/2023

(MS) O contribuinte de MS pode adotar a NF-e, modelo 55, para acobertar operações com gado bovino ou bubalino?

08/05/2023

ICMS/MS - Inscrição Estadual única no Cadastro de Contribuintes para Produtores Rurais,Usinas Sucroalcooleiras e Indústrias de Celulose

18/04/2023

MT - Crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual de Arroz com Casca

07/03/2023

PRODER - Operação Interestadual com feijão

06/01/2023

(MT) ICMS – Obrigações acessórias – Aquisição de gado em pé por supermercado remetido diretamente pelo produtor rural a frigorífico para abate – Emissão das Notas Fiscais e CFOP

06/12/2022

(RO) Produtor rural, pessoa física, está obrigado a escrituração da EFD?

07/10/2022

(MT) Em quais hipóteses o adquirente pode emitir NF-e de entrada nas aquisições de produtos do produtor rural (contranota)
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