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Rondónia

ICMS - Rondónia

24/07/2025

(RO) Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD

28/02/2024

(RO) Benefício do Regime Especial na Importação - Alíquota Aplicável para Apuração do Imposto - Crédito Presumido 85% do valor apurado

10/11/2023

(RO) Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade - Procedimento a partir de janeiro de 2024

20/10/2023

(RO) Dispensa de lançamento do ICMS antecipado - Procedimento

21/07/2023

(RO) Regimes de Tributação do ICMS no estado de Rondônia (ICMS Antecipado e ICMS ST)

03/07/2023

(RO) Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS?

06/06/2023

(RO) Aquisição de combustível, óleo, peças para reparo e manutenção de veículos, adquiridos em operação interna em outro Estado, por contribuinte de RO, incide diferencial de aliquota (Difal)?

23/05/2023

(R)) Remessa de materiais adquiridos de terceiros, e bens do ativo imobilizado, por empresa estabelecida em outra unidade da Federação, para a prestação de serviço (execução de obra de construção civil) no Estado de Rondônia.

06/06/2022

(RO) Remessa para Zona Franca de Manaus e Àreas de Livre Comércio - Procedimentos

23/05/2022

(RO) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REMESSAS PARA A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ MIRIM - CÁLCULO

12/05/2022

(ICMS/RO) Antecipação do ICMS - Hipóteses de não incidência da antecpação

09/05/2022

(RO) Antecipação do ICMS

06/05/2022

(RO) Estabelecimento Varejista de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado combustível - Opção pelo ROT

05/06/2020

( RO) NOVO PROCEDIMENTO - EXONERAÇÃO ICMS IMPORTAÇÃO

01/04/2016

Alíquota do ICMS e FECOMP do Estado de Rondônia

01/04/2016

Alíquota do ICMS e FECOMP do Estado de Rondônia

28/02/2016

Cálculo do diferencial de alíquotas relativo às operações com consumidor final não contribuinte ( EC 87/2015)

27/10/2015

(RO) Retificação da EFD fora do prazo

27/10/2015

(RO) Retificação da EFD fora do prazo

27/01/2015

( RO ) Regime Simplificado de Estimativa por Operação ( ICMS Carga Média )
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