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Rondônia

Legislação Estadual - Rondônia

11/08/2010

ICMS/RO - Instrução Normaiva n. 007/2010/GAB/CRE institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 21 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes

04/08/2010

ICMS/RO - A Instrução Normativa n. 005/10 institui modelo do Termo de Acordo que institui regime alternativo de tributação para operações com gado bonivo destinado ao abate

27/07/2010

ICMS/RO - Lei n. 2.332/10 - Republicação por incorreção

16/07/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.331/10 acrescenta dispositivos na Lei n. 688/96, para introduzir as definições que indica

06/07/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.244/10 inclui o urucum e seus subprodutos no Subprogama de Apoio a Verticalização da Produção da Agricultura Familiar

05/07/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.239/10 incorpora ao RICMS/RO alteração oriundas da reunião no CONFAZ

29/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.225/10 introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimento industrial

24/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.207/10 revoga a obrigatoriedade da emissão de DARE nas agências de rendas nas saídas de carnes e derivados

24/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.208/10 inclui o item 28 no Anexo III do RICMS/RO (diferimento de madeira)

24/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.209/10 acrescenta item 21 à Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO para conceder crédito presumido a bares e restaurantes

16/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.180Q10 altera o RICMS/RO no tocante a prazo de pagamento

02/06/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.302/10 concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas

02/06/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.303/10 altera dispositivos da Lei n 2.118/09

02/06/2010

ICMS/RO - A Lei n. 2.304/10 altera a redação da Lei n. 1.558/05

01/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.154/10 altera o RICMS/RO para introduzir adequações no Anexo I, Tabela 1, itens 16 e 35

01/06/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.155/10 acrescenta e altera dispositivos dos Decretos n. 13.041/07, 11.140/04 e do RICMS/RO

18/05/2010

ICMS/RO - Alteração no Decreto n. 13.066/07 que dispõe sobre o Simples Nacional

05/03/2000

ICMS/RO - A IN n. 5/2000 disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do "MÓDULO CONTRIBUINTE" e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais ¿ DARE, por meio do SITAFE
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